Política de Privacidade

1. Quem é responsável pelos seus dados

Cada abrigo que utiliza a plataforma é o responsável pelo tratamento dos dados que recolhe no âmbito da sua atividade (por exemplo, dados de adotantes, padrinhos e voluntários). O Focinhos fornece a plataforma tecnológica e atua como subcontratante desses abrigos, tratando os dados apenas segundo as suas instruções.

O Focinhos é responsável pelo tratamento dos dados relativos às contas de acesso à plataforma e aos visitantes da página pública.

2. Que dados tratamos

Visitantes da página pública

Pode consultar os animais para adoção sem criar conta. Tratamos apenas os dados técnicos necessários para o funcionamento do site: endereço IP, tipo de navegador e dispositivo, e um cookie de sessão. Se enviar uma candidatura de adoção, tratamos também os dados descritos abaixo.

Utilizadores da plataforma (equipas dos abrigos)

• Nome e endereço de e-mail;
• Palavra-passe (guardada apenas de forma cifrada, nunca em texto legível);
• Abrigo(s) a que pertence e respetivo perfil (administrador, gestor ou funcionário);
• Preferências de notificação por e-mail (vacinas a vencer e novas candidaturas de adoção) e idioma preferido;
• Data do último acesso e dados de sessão (endereço IP e navegador).

Candidatos à adoção

• Nome, e-mail, telefone, código postal e localidade;
• O animal a que se candidata, as suas respostas sobre a sua casa (tipo de habitação, jardim, crianças e outros animais) e a sua motivação;
• A data em que deu o seu consentimento e o endereço IP a partir do qual a candidatura foi enviada, guardado apenas para proteger o formulário contra abusos.

A candidatura é enviada apenas ao abrigo que cuida desse animal, que a usa para avaliar a adoção. Se for aprovada, os seus contactos passam a fazer parte do registo de adoção.

Adotantes

• Nome, e-mail, telefone, morada, código postal e localidade;
• Animal adotado, data de adoção e eventual data de devolução;
• Valor da taxa de adoção e observações registadas pelo abrigo.

Padrinhos

• Nome, e-mail, telefone, morada, código postal e localidade;
• Animal apadrinhado e histórico de pagamentos (datas, períodos e valores);
• Preferências de comunicação (receber notícias do animal e/ou newsletter).

Voluntários

• Nome, género, data de nascimento e fotografia;
• Número de documento de identificação e número de identificação fiscal (NIF);
• Contactos, morada, profissão e meio de transporte;
• Disponibilidade, datas de início e fim da colaboração e avaliações de assiduidade e desempenho;
• Se acolhem animais como família de acolhimento e quais os animais ao seu cuidado;
• Preferência de receção de newsletter.

Sócios

• Nome, número de identificação fiscal (NIF), e-mail, telefone, morada, código postal e localidade;
• Número de sócio, data de admissão, estado (ativo, suspenso ou saiu) e eventual ligação à ficha de voluntário;
• Joia e quotas, histórico de pagamentos (datas, períodos abrangidos, valores e meio de pagamento) e observações registadas pelo abrigo.

A página pública mostra apenas informação sobre os animais (fotografias, características e descrição) e os contactos do abrigo. Nunca publica dados de adotantes, padrinhos, voluntários ou utilizadores. Os animais que estão numa família de acolhimento são apenas assinalados como tal, sem qualquer dado sobre a família. A mesma informação sobre os animais é publicada no feed de novidades (RSS) de cada abrigo e pode ser partilhada pelo abrigo nas redes sociais.

3. Para que usamos os dados e com que fundamento

• Gerir adoções, apadrinhamentos e voluntariado — execução do acordo celebrado consigo ou diligências pré-contratuais a seu pedido (art.º 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD);
• Gerir sócios e respetivas quotas — execução do acordo celebrado consigo ou diligências pré-contratuais a seu pedido (art.º 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD);
• Avaliar candidaturas de adoção — diligências pré-contratuais a seu pedido (art.º 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD), com o consentimento que dá no formulário; o endereço IP é guardado para proteger o formulário contra abusos — interesse legítimo (art.º 6.º, n.º 1, al. f));
• Acompanhar o bem-estar dos animais após a adoção — interesse legítimo do abrigo na proteção animal (al. f));
• Cumprir obrigações legais, como as fiscais e as relativas ao registo e identificação de animais de companhia (al. c));
• Enviar newsletters e notícias sobre o animal apadrinhado — o seu consentimento, que pode retirar a qualquer momento (al. a));
• Garantir a segurança e o funcionamento da plataforma, incluindo o controlo de acessos e registos técnicos — interesse legítimo (al. f)).

4. Cookies

Usamos apenas cookies e armazenamento local estritamente necessários ao funcionamento do site ou a uma funcionalidade que pediu expressamente. Por isso, nos termos da Lei n.º 41/2004, não é necessário o seu consentimento. Não usamos cookies de publicidade, de estatísticas nem de terceiros, e todos os tipos de letra e recursos do site são servidos pelos nossos próprios servidores.

Pode apagar ou bloquear cookies nas definições do seu navegador; se bloquear os cookies de sessão, não será possível entrar na área dos abrigos.

5. Com quem partilhamos os dados

Não vendemos nem cedemos os seus dados para fins comerciais. Os dados de cada abrigo só são acessíveis à equipa desse abrigo e aos administradores da plataforma. Podem ainda ser tratados por prestadores de serviços que nos ajudam a operar a plataforma (alojamento e envio de e-mails), sempre com garantias contratuais adequadas, ou comunicados às autoridades quando a lei o exija. Para dar apoio, os administradores da plataforma podem consultar os dados de um abrigo como se fossem um dos seus utilizadores, através de uma função só de leitura; cada utilização fica registada.

Os e-mails enviados pela plataforma (convites, verificação, recuperação de palavra-passe, notificações e mensagens sobre candidaturas de adoção) são entregues através da Resend (Resend, Inc.), que trata em nosso nome o nome e o e-mail do destinatário e o conteúdo da mensagem. Utilizamos os servidores da Resend na União Europeia (Irlanda), ao abrigo de um acordo de tratamento de dados que inclui Cláusulas Contratuais-Tipo para qualquer transferência para fora da UE. O rastreio de aberturas e de cliques está desativado.

6. Durante quanto tempo guardamos os dados

• Contas de utilizador: enquanto a conta estiver ativa;
• Candidaturas de adoção: apagadas automaticamente 6 meses após a última alteração;
• Adoções e apadrinhamentos: durante o tempo necessário ao acompanhamento do animal e ao cumprimento das obrigações legais aplicáveis;
• Sócios: enquanto durar a qualidade de sócio e, depois dela, apenas pelo período exigido por lei (por exemplo, para os registos de quotas);
• Voluntários: durante a colaboração e, depois dela, apenas pelo período exigido por lei;
• Sessões: expiram automaticamente após um período de inatividade.

Os registos eliminados podem ser mantidos durante um período limitado, sem acesso normal, para efeitos de auditoria e recuperação de erros.

7. Os seus direitos

Pode, a qualquer momento, pedir o acesso, a retificação, o apagamento, a limitação do tratamento ou a portabilidade dos seus dados, opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo e retirar o consentimento que tenha dado, sem afetar o tratamento feito até essa data.

Para exercer estes direitos, contacte diretamente o abrigo com quem se relacionou (os contactos estão na página de cada animal), ou escreva-nos para info@focinhos.pt. Responderemos no prazo máximo de um mês.

Tem também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.

8. Segurança

As palavras-passe são guardadas de forma cifrada, o acesso é feito por convite e cada utilizador só vê os dados do abrigo a que pertence. Aplicamos medidas técnicas e organizativas para proteger os dados contra acesso, perda ou alteração não autorizados.

9. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política para refletir alterações na plataforma ou na lei. A data da última atualização está sempre indicada no topo desta página.